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“Reação do Agro”: Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos

“Reação do Agro”: Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos
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O Governador João Doria determinou na noite de quarta-feira (06/01) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes em comparação ao período de pico, registrado em meados de julho.

Contudo, atualmente os indicadores apontam para novo aumento e uma segunda onda da doença, com crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.

“Na nossa gestão, nada será feito em prejuízo das classes menos favorecidas. A eles devemos servir e atender suas necessidades, com serenidade e humildade”, completou Doria.

A VERDADE

A “saída pela tangente” do governador João Dória, contudo, tem outro motivo. No final de dezembro, Marcelo Avelar, presidente da COONAI, iniciou uma campanha nas Redes Sociais conclamando entidades do setor agropecuário e produtores rurais a aderirem a uma campanha de repúdio ao Governador João Dória e a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo que autorizaram o aumento do ICMS a partir de 1º de janeiro.

A repercussão e a adesão ao protesto foi imediata. Líderes setoriais, presidentes de entidades e produtores rurais de um modo geral iniciaram a organização de uma manifestação em todas as cidades do Estado de São Paulo. O tratoraço estava marcado para esta quinta-feira, a partir das 7 horas da manhã.

E pressão foi tanta, antes mesmo da manifestação, que o governador recuou. E vale ressaltar aqui a importância da união do setor na preservação dos direitos dos produtores rurais e também da população em geral, que seria muito prejudicada.

Mas, por incrível que pareça, as alegações do governador e de sua equipe econômica, alegando o motivo pelo aumento ao impacto econômico da causado pela pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, não justifica.

“O ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos”, diz matéria no Portal do Governo.

Mais uma prova de a incapacidade governamental do governo João Dória.

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